Acusados de matar Marielle vão responder por venda de armas Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 05-04-2019 às 12:29
AGU e CGU retiram sigilo dos acordos de leniência já firmados Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Ana Pompeu – 05-04-2019 às 11:15
Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau Criminal Judiciário Leis Aury Lopes Jr., Vítor Paczek – 05-04-2019 às 08:05
Celso de Mello envia denúncia contra Admar Gonzaga para o TJ-DF Criminal Judiciário Redação ConJur – 04-04-2019 às 21:34
Alexandre de Moraes pede explicações sobre leniência da Odebrecht Criminal Empresarial Judiciário Pedro Canário – 04-04-2019 às 20:02
TJ-PR concede Habeas Corpus a ex-governador Beto Richa, do PSDB Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 04-04-2019 às 19:34
MPF diz obedecer a exigência que não está em acordo da Petrobras Criminal Empresarial Internacional Judiciário Política Pedro Canário – 04-04-2019 às 17:05
PGE-RJ cobra R$ 327 milhões de Sérgio Cabral e Eike Batista Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 04-04-2019 às 13:59
OAB-RJ questiona Vale sobre contratação de escritório dos EUA Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Sérgio Rodas – 04-04-2019 às 13:31
Toffoli retira de pauta ações sobre prisão após 2ª instância Criminal Redação ConJur – 04-04-2019 às 09:30
Sobre “presunção”: ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado Criminal Leis Redação ConJur – 04-04-2019 às 08:00
O princípio do devido processo legal e a garantia de cidadania Criminal Judiciário Adilson Abreu Dallari – 04-04-2019 às 08:00
Mathaus Agacci: Audiência de custódia e as garantias fundamentais Criminal Leis Mathaus Agacci – 04-04-2019 às 07:19
HC só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade, diz STJ Criminal Judiciário Tributário Mariana Oliveira – 03-04-2019 às 20:10
Barroso arquiva inquérito contra desembargador que deu HC a Lula Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Ana Pompeu – 03-04-2019 às 19:38
