TJ-MT condena blogueiro por calúnia contra governador Criminal Judiciário Redação ConJur – 11-06-2020 às 17:20
É lícita a majoração da pena por crime financiado por preso Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-06-2020 às 14:47
Adesão a programa tributário após recebimento de denúncia tranca ação Criminal Judiciário Tributário Danilo Vital – 11-06-2020 às 14:19
Se comprovada a autoria, homicídio gera indenização civil, diz STJ Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Danilo Vital – 11-06-2020 às 12:42
IAB vota parecer favorável a impeachment de Bolsonaro Administrativo Advocacia Criminal Política Redação ConJur – 11-06-2020 às 12:15
Capacidade de influência não justifica cautelar, diz Marco Aurélio Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-06-2020 às 10:57
Seção do STJ acolhe questão de ordem e nega jurisprudência sobre HC Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-06-2020 às 21:19
Não há conflito de competência no caso Brumadinho, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-06-2020 às 19:47
MPF uniformiza procedimentos de acordos de colaboração e leniência Administrativo Advocacia Criminal Ministério Público Sérgio Rodas – 10-06-2020 às 19:12
Alerj abre processo de impeachment contra governador Wilson Witzel Administrativo Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 10-06-2020 às 18:10
STJ aplica princípio da insignificância a crime tributário estadual Criminal Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-06-2020 às 16:45
3ª Seção do STJ vai decidir sobre recursos do Google no caso Marielle Criminal Redação ConJur – 10-06-2020 às 12:18
Justiça ordena repasse ao Estado do Rio de 97 respiradores Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 09-06-2020 às 20:50
Turma do STF condena Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem Criminal Judiciário Fernanda Valente – 09-06-2020 às 19:52
TJ-PR revoga decisão que negou tráfico privilegiado a réu Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 08-06-2020 às 21:03
