Atuação da Defensoria como custos vulnerabilis não usurpa funções Criminal Tiago Angelo – 30-01-2020 às 07:17
Cabral é condenado a 14 anos e penas já somam 280 anos Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 29-01-2020 às 22:07
Racismo reverso é equivoco interpretativo, define juiz de Goiás Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 29-01-2020 às 21:02
Eleitora que jogou urna no chão prestará serviço comunitário Criminal Redação ConJur – 29-01-2020 às 15:59
Polícia paulista usará reconhecimento facial em investigações Administrativo Criminal André Boselli – 29-01-2020 às 12:37
Estado age como se a criminalidade surgisse espontaneamente Advocacia Criminal Redação ConJur – 29-01-2020 às 08:20
Confissão espontânea compensa agravante de reincidência, diz TJ-SP Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 29-01-2020 às 07:21
Juiz acata denúncia de trabalho escravo em fazendas no Pará Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 28-01-2020 às 21:43
Artigo da lei “anticrime” já é usado pelo MP em transação penal Administrativo Criminal Leis Redação ConJur – 28-01-2020 às 15:37
Leiloeiro é afastado por omitir informações à Justiça Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Jomar Martins – 28-01-2020 às 15:04
Por complexidade da causa, STJ mantém prisão de acusado de fraude Criminal Redação ConJur – 28-01-2020 às 09:19
Desconhecimento explica baixas condenações por trabalho escravo Administrativo Criminal Leis Trabalhista Redação ConJur – 28-01-2020 às 07:37
Chiavelli Falavigno: A ausência de política criminal no Brasil Criminal Chiavelli Facenda Falavigno – 28-01-2020 às 06:38
Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 27-01-2020 às 20:16
Portar munição desacompanhada da arma não configura fato típico Criminal Tiago Angelo, Rafa Santos – 27-01-2020 às 17:50
