Sanção presidencial da lei “anticrime” foi destaque Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Sérgio Rodas – 28-12-2019 às 08:30
Revista vexatória derruba denúncia contra mulher de preso Advocacia Criminal Ministério Público Jomar Martins – 28-12-2019 às 08:29
Rômulo Moreira: A inconstitucionalidade (parcial) do indulto natalino Advocacia Criminal Judiciário Política Rômulo de Andrade Moreira – 28-12-2019 às 07:03
Miguel Pereira Neto: Em 2019, instituições acenderam o farol amarelo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Miguel Pereira Neto – 28-12-2019 às 06:02
“Pacote anticrime” acaba com decretação de preventiva de ofício Criminal Judiciário Leis Pedro Canário – 27-12-2019 às 13:01
Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal Criminal Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 27-12-2019 às 08:00
STF começa a julgar audiência de custódia em prisão em flagrante Criminal Redação ConJur – 27-12-2019 às 07:23
Marcello Miller: Juiz das garantias fortalece cultura de imparcialidade Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Marcello Miller – 27-12-2019 às 06:30
Nova “lei anticrime” permite acordos em ações de improbidade Administrativo Criminal Leis Ministério Público Política Pedro Canário – 26-12-2019 às 16:40
Opinião: Juiz das garantias traz equilíbrio à persecução penal Criminal Rodrigo Teixeira – 26-12-2019 às 16:16
PF acusa Lula de corrupção por doação da Odebrecht a Instituto Criminal Polícia Pedro Canário – 26-12-2019 às 15:18
Lei determina critérios de fundamentação de decisões criminais Criminal Luiza Calegari – 26-12-2019 às 15:02
Lei do “pacote anticrime” cria acordo de não persecução penal Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Pedro Canário – 26-12-2019 às 13:14
Segunda instância não pode rever prova após tribunal do júri Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 26-12-2019 às 11:21
Defesa não precisa de autorização para gravar promotor no júri Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 26-12-2019 às 07:37
