Pedidos de HC dominaram a pauta de direito penal no STJ em 2019 Advocacia Criminal Redação ConJur – 18-12-2019 às 14:21
MP-RJ faz busca em endereços de ex-assessores de Flávio Bolsonaro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 18-12-2019 às 12:00
Transação não impede questionamento sobre persecução criminal Criminal Redação ConJur – 18-12-2019 às 10:45
Alexandre arquiva ações contra Bolsonaro no caso Marielle Criminal Judiciário Leis Política Gabriela Coelho – 17-12-2019 às 21:31
2ª Turma do STF autoriza extradição de italiano acusado de tráfico Criminal Judiciário Fernanda Valente – 17-12-2019 às 17:29
Juíza enxerga deslealdade do MPF em inicial de 477 páginas Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 17-12-2019 às 16:44
Não cabe ao MP interpretar lei para deixar de dar direito ao réu Criminal Fernando Martines – 17-12-2019 às 16:08
Opinião: Crime de dívida do ICMS deve focar devedor contumaz Advocacia Criminal Judiciário Tributário Hamilton Dias de Souza, Hugo Funaro – 17-12-2019 às 16:03
Ideia de Toffoli de suspender prescrição é inconstitucional, diz IAB Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 17-12-2019 às 15:54
Celular apreendido dentro de presídio pode sofrer devassa Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Jomar Martins – 17-12-2019 às 13:42
Carlos Garcete: Criação do juiz de garantias não aumenta despesas Advocacia Criminal Judiciário Carlos Alberto Garcete – 17-12-2019 às 07:02
Contra portaria de Moro, STJ veta expulsão de mãe de brasileiras Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Polícia Política Rafa Santos – 16-12-2019 às 20:41
Sérgio Cabral fecha acordo de delação premiada com a PF Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 16-12-2019 às 18:47
Tese do STF sobre não pagamento de ICMS vale para outros tributos Advocacia Criminal Judiciário Tributário Pierpaolo Cruz Bottini, Heloisa Estellita – 16-12-2019 às 16:34
Prisão preventiva pode ser decretada para assegurar a lei Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 16-12-2019 às 16:21
