STJ substitui prisão por dispensa de licitação por restritiva de direitos Criminal Judiciário Fernanda Valente – 08-12-2019 às 12:13
Instauração de incidente de insanidade precisa ser embasada Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Jomar Martins – 07-12-2019 às 18:22
Eleições para presidentes de tribunais foram destaque Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Tadeu Rover – 07-12-2019 às 09:00
PGR quer tumultuar HC sobre suspeição de Moro, diz defesa de Lula Criminal Judiciário Ministério Público Política Pedro Canário – 06-12-2019 às 19:39
TJ-SP absolve homem acusado por furto de R$ 48 Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 06-12-2019 às 19:02
CNMP arquiva representação contra procuradores da “lava jato” Administrativo Criminal Ministério Público Polícia Pedro Canário – 06-12-2019 às 17:15
Afastada condenação de menor por ato análogo a terrorismo Criminal Redação ConJur – 06-12-2019 às 09:06
É (quase) elementar, meu caro Watson: saber jogar na investigação Criminal André Luiz Bermudez Pereira, Alexandre Morais da Rosa – 06-12-2019 às 08:00
Banca de Sérgio Bermudes completa 50 anos Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 06-12-2019 às 07:03
Dante D’Aquino: Maior rigor da Lei de Licitações gera insegurança Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Dante D'Aquino – 06-12-2019 às 06:32
Para soltar homem preso por ser pobre, STJ supera súmula do STF Criminal Fernando Martines – 05-12-2019 às 20:44
STF tem competência para apreciar ação ajuizada contra ato do CNJ Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 05-12-2019 às 17:11
Fachin pede esclarecimentos a Witzel sobre segurança pública Criminal Judiciário Leis Polícia Política Gabriela Coelho – 05-12-2019 às 14:10
Fux nega afastamento de Lewandowski em ação de Carvalhosa Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 05-12-2019 às 13:59
Pena de perda do cargo só atinge aquele ocupado na época do crime Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 05-12-2019 às 10:15