STJ reconhece prescrição e anula condenação de Garotinho Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 19-11-2019 às 18:40
Ives Gandra analisa hipóteses de execução antecipada da pena Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Redação ConJur – 19-11-2019 às 17:45
Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em SC Administrativo Criminal Judiciário Fernanda Valente – 19-11-2019 às 17:06
TJ-SP libera atuação de advogado que foi suspenso por ofender juízes Advocacia Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 19-11-2019 às 16:20
Mantida pena de 103 anos a ex-deputado condenado por homicídio Criminal Redação ConJur – 19-11-2019 às 15:31
Técio Lins e Silva assume procuradoria de prerrogativas da OAB Advocacia Criminal Fernanda Valente – 19-11-2019 às 15:24
Ademar Borges: UIF (antigo Coaf) e sigilo bancário na visão do STJ Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Ademar Borges – 19-11-2019 às 14:03
Homem é condenado por denunciação caluniosa contra policiais Criminal Judiciário Tábata Viapiana – 19-11-2019 às 12:12
Batochio: PEC que permite prisão após 2º grau é ideia estapafúrdia Advocacia Criminal Judiciário Leis Política José Roberto Batochio – 19-11-2019 às 10:44
Juiz que suspende processo não pode extingui-lo, diz TJ-RS Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Jomar Martins – 19-11-2019 às 07:52
Opinião: Negar a tipicidade no processo penal é praticar o arbítrio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo – 19-11-2019 às 06:05
Indenização por injúria racial independe do contexto das ofensas Criminal Redação ConJur – 18-11-2019 às 16:30
Carlos Garcete: Dolo nas qualificadoras de homicídio doloso Criminal Carlos Alberto Garcete – 18-11-2019 às 07:02
