FUNDAMENTO VAZIO Gravidade do crime não basta para manter preventiva, decide ministro Criminal 24-01-2026 às 18:31
TEMPO REI Redutor de prescrição para idosos vale em qualquer fase do processo Criminal 24-01-2026 às 13:58
LEMBRANÇAS DO 8 DE JANEIRO STF determina retirada de acampamentos próximos ao Complexo da Papuda Criminal 23-01-2026 às 19:47
A CIGARRA E A FORMIGA Roberto Teixeira tenta expropriar filha e Zanin, mas não consegue Advocacia Criminal Família Imprensa Recuperação Judicial Márcio Chaer – 23-01-2026 às 18:04
AMARRAÇÃO CRIMINOSA TJ-SP condena cinco falsos curandeiros por estelionato Criminal 23-01-2026 às 15:55
OPINIÃO Por uma frente definitiva contra os feminicídios Criminal Lia Noleto de Queiroz – 23-01-2026 às 13:15
CONFUSÃO PROCESSUAL Ação penal é suspensa por causa de duplicidade de intimações Criminal 21-01-2026 às 20:53
DANOS GENERALIZADOS MPF, ANPD e Senacon recomendam que Grok pare de gerar imagens falsas sexualizadas Criminal Tecnologia 21-01-2026 às 11:53
LEVA E TRAZ Quantidade de droga transportada por ‘mula’ não prova vínculo com facção Criminal 20-01-2026 às 21:49
TESTA DE FERRO Responsabilização de sócios depende de exercício efetivo de administração Criminal Tributário 20-01-2026 às 16:51
USO PESSOAL Juiz aplica entendimento do STF e absolve homem detido com 6g de maconha Criminal 20-01-2026 às 10:31
OPINIÃO Reconhecimento pessoal irregular: por que a prática judicial resiste ao entendimento pacificado pelo STJ? Criminal Cauê Parise Cordeiro – 20-01-2026 às 09:19
GARANTIA FUNDAMENTAL Juiz deve analisar legalidade da prova antes da instrução processual Criminal 20-01-2026 às 08:24
OPINIÃO Relevância do criminal compliance na política antilavagem e suas repercussões na dogmática penal Criminal João Vasconcelos – 20-01-2026 às 06:30
SAÚDE É O QUE INTERESSA STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS Criminal 19-01-2026 às 16:58
