VENDA DE SEGURANÇA Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-05-2026 às 20:58
INVESTIGAÇÃO ENVIESADA PSD detalha ao STJ abusos de Castro e polícia do Rio para prejudicar Paes Criminal Sérgio Rodas – 26-05-2026 às 16:40
INÉRCIA ESTATAL Réu por feminicídio é solto depois de esperar laudo pericial por mais de dois anos Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 26-05-2026 às 13:54
OPINIÃO Overcharging à brasileira: inversão funcional dos acordos no processo penal consensual Criminal Processo Filipe Maia Broeto – 26-05-2026 às 11:17
ESTÚDIO CONJUR Livro de Ísis Fernandes sobre justiça restaurativa será lançado nesta 3ª (26/5) em Brasília Criminal 26-05-2026 às 08:05
CRÍTICA PENAL Criptoativos, regulamentação e criptocriminalidade (parte 2) Criminal Financeiro Andrei Zenkner Schmidt – 26-05-2026 às 08:00
CARA, CRACHÁ Reconhecimento de suspeito sem perfilamento com pessoas semelhantes gera nulidade Criminal Processo 26-05-2026 às 07:32
CADA UM NO SEU LUGAR STF rejeita embargos e mantém foro especial mesmo após saída do cargo Constitucional Criminal José Higídio, Karla Gamba – 25-05-2026 às 20:39
DELIVERY ILEGAL STJ revisa jurisprudência para decidir que quem encomenda drogas em presídio comete crime Criminal Danilo Vital – 25-05-2026 às 18:42
JUSTIÇA RESTAURATIVA Livro apresenta nova atmosfera de consenso na solução de conflitos criminais Academia Criminal Ministério Público Polícia 25-05-2026 às 14:19
VULNERABILIDADE INALTERADA STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres Criminal Direitos Humanos 25-05-2026 às 13:38
O PASSADO NÃO CONDENA Juiz livra acusados de estelionato por falta de representação da vítima Criminal Processo 25-05-2026 às 12:40
OPINIÃO Proteção digital às mulheres avança, mas ainda é insuficiente Criminal Leis Tecnologia Maíra Villela Almeida – 25-05-2026 às 11:22
LIÇÃO DE INTOLERÂNCIA Pai que acusou professora de doutrinação religiosa por aula sobre cultura afro-brasileira é condenado Criminal 24-05-2026 às 10:32
OPINIÃO Justa causa reflexa e a vedação à fundamentação derivada nas medidas invasivas Criminal Processo Ricardo Jacobsen Gloeckner, João Carlos Dalmagro Junior – 24-05-2026 às 09:24
