COM OU SEM FARDA Constitucional Criminal Judiciário STF tem maioria pela competência da Justiça Militar para julgar civis em tempo de paz 13-11-2023 às 13:43
MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS Criminal R$ 95 milhões arrecadados pela operação ‘lava jato’ ainda aguardam destinação 13-11-2023 às 12:48
REPARAÇÃO DE DANOS Criminal Dano moral por crime depende de pedido expresso e indicação de valor, diz STJ 13-11-2023 às 08:48
OPINIÃO Constitucional Criminal Internacional Aborto: um direito constitucional na França e um crime no Brasil? 13-11-2023 às 06:00
OMISSÃO IDENTIFICADA Criminal STJ manda TJ-SP analisar Habeas Corpus por omissão a pedido feito em inicial 12-11-2023 às 12:23
RAZOÁVEL E PROPORCIONAL Consultor Jurídico Criminal TJ-MG releva falta grave de preso do semiabaerto para prestigiar ressocialização 12-11-2023 às 07:34
OPINIÃO Criminal Internacional Enquadramento da ‘mula’ sob perspectiva do tráfico de pessoas 12-11-2023 às 06:00
COMPETÊNCIA EXTRAPOLADA Criminal TJ-SP tranca ação contra homem abordado de forma irregular pela guarda municipal 11-11-2023 às 16:23
TRIBUNAL DO JÚRI Constitucional Criminal HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores 11-11-2023 às 08:00
PRECISA INVESTIGAR Criminal STJ revoga prisão de acusado de tráfico por busca domiciliar ilegal 10-11-2023 às 18:47
OPINIÃO Criminal Internacional Racismo no futebol: formas de vitimização e desafios no Direito Penal 10-11-2023 às 18:16
JUSTIÇA TARDIA Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público TJ-PR reconhece confissão obtida por tortura e anula condenações do ‘caso Evandro’ 10-11-2023 às 16:46
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Política proibicionista, redução de danos e abstinência 10-11-2023 às 16:02
FISHING EXPEDITION Civil Criminal Judiciário Ministério Público Para ministra, MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes 10-11-2023 às 10:51
INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES Advocacia Consultor Jurídico Criminal Judiciário OAB manifesta ‘preocupação’ com supressão de sustentações orais no STF 09-11-2023 às 17:30
