STJ nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em inquérito Criminal Redação ConJur – 26-11-2018 às 08:59
Veja como o STJ tem julgado ações sobre tráfico de drogas Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-11-2018 às 15:20
Preso que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado Advocacia Criminal Responsabilidade Civil Jomar Martins – 25-11-2018 às 06:16
Justiça Federal condena homem que atirou contra policiais Criminal Gabriela Coelho – 24-11-2018 às 14:30
Alexandre de Moraes libera voto no RE sobre posse de drogas Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-11-2018 às 20:50
Juiz aceita denúncia contra Lula, Dilma e ex-ministros Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-11-2018 às 17:26
MinC diz que Roger Waters não usou Lei Rouanet e TSE encerra ação Criminal Eleitoral Judiciário Gabriela Coelho – 23-11-2018 às 16:40
STF é o principal responsável pelo combate à corrupção, diz Moro Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 23-11-2018 às 16:22
Daniel Gerber: Atirar contra portador de fuzil é legítima defesa Criminal Daniel Gerber – 23-11-2018 às 14:37
Condenação extinta há mais de 5 anos não é mau antecedente, diz Celso Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 23-11-2018 às 11:11
Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, ainda Criminal Leis Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 23-11-2018 às 07:00
STF discutirá súmula sobre progressão de cumprimento da pena Advocacia Criminal Judiciário Leis Mariana Oliveira – 22-11-2018 às 19:15
Fachin mantém preso réu que descumpriu cautelares de outra ação Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-11-2018 às 17:29
Ex-professor e funcionário da USP são condenados por peculato Criminal Judiciário Fernando Martines – 22-11-2018 às 13:32
Porciúncula: Abater indivíduo armado não pode ser legítima defesa Criminal Leis José Carlos Porciúncula – 21-11-2018 às 15:31
