Marcelo Bretas revoga prisão domiciliar de Adriana Ancelmo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 28-08-2018 às 13:02
STJ divulga dez teses da corte sobre estatuto do desarmamento Criminal Redação ConJur – 28-08-2018 às 12:21
Réu não precisa comparecer a interrogatório, diz desembargador Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-08-2018 às 10:07
Falta de vaga em presídio não autoriza domiciliar automaticamente Criminal Redação ConJur – 27-08-2018 às 10:54
Furto de galinhas e feijão é insignificante mesmo se reincidente Criminal Redação ConJur – 27-08-2018 às 10:49
STF valida encontro fortuito de provas contra autoridade com foro Criminal Fernando Martines – 27-08-2018 às 08:19
Condenados por homicídio devem indenizar namorada de vítima Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-08-2018 às 15:09
Policial que agride para obter informação comete tortura, define STJ Criminal Redação ConJur – 26-08-2018 às 09:23
Porciúncula: Execução antecipada da pena é algo inconcebível Criminal Leis José Carlos Porciúncula – 26-08-2018 às 07:42
Ministro do STJ defende a criação de uma lei de Habeas Corpus Criminal Judiciário Leis Mariana Oliveira – 25-08-2018 às 11:16
Uma questão de regra ou de princípio – execução provisória da pena Criminal Leis Ingo Wolfgang Sarlet – 25-08-2018 às 10:39
Decisão do STF de que STJ define prisão antecipada foi destaque Advocacia Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Imprensa Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Trabalhista Tadeu Rover – 25-08-2018 às 08:10
STF suspende decisão que mandou excluir notícias sobre o Carandiru Criminal Imprensa Judiciário Redação ConJur – 24-08-2018 às 21:23
TJ-RJ treinará jovens infratores para o mercado de trabalho Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-08-2018 às 14:02
Travesti não pode cumprir pena em presídio feminino, afirma AGU Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-08-2018 às 10:58
