Dipo homologa primeiro acordo de não persecução penal de SP Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-03-2020 às 12:53
Preventiva é incompatível com regime semiaberto, reafirma Moraes Criminal Redação ConJur – 07-03-2020 às 07:27
OPINIÃO Opinião: Crimes tributários e o novo acordo de não persecução penal Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua – 07-03-2020 às 06:30
Gravação entre cliente e advogado acabou em pedido de prisão Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 06-03-2020 às 19:46
Prisões superlotadas comprometem segurança pública, diz Zaffaroni Criminal Redação ConJur – 06-03-2020 às 12:31
(Des)cabimento de protesto em pretensões sancionadoras Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega – 06-03-2020 às 11:36
TJ-SP arquiva representações criminais contra dois deputados Criminal Política Tábata Viapiana – 05-03-2020 às 11:26
Ex-secretário nacional de Justiça Astério Pereira é preso Criminal Ministério Público Redação ConJur – 05-03-2020 às 10:40
É válida prova obtida em devassa de celular com autorização do dono Criminal Tadeu Rover – 05-03-2020 às 08:18
Pena pode ser diminuída após aprovação em exame nacional Criminal Redação ConJur – 05-03-2020 às 07:25
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Edison Brandão – 05-03-2020 às 06:31
STF define participantes das audiências sobre juiz das garantias Administrativo Criminal Leis Redação ConJur – 04-03-2020 às 20:53
Rosa dá 48 h para governo se manifestar sobre bloqueio de R$ de 1 bi Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 04-03-2020 às 20:27
Nova direção do TRF-3 toma posse em SP Administrativo Ambiental Criminal Previdência Propriedade Intelectual Tributário Redação ConJur – 04-03-2020 às 16:05
Supremo mantém regra que suprime “puxadores” de votos Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 04-03-2020 às 12:54
