Opinião: A exigência da confissão no acordo de não persecução penal Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Fábio Prudente Netto – 15-02-2020 às 06:02
Homem é condenado a 3 anos de prisão por torcer punho da esposa Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-02-2020 às 21:57
STJ deixa de publicar acórdão e presos seguem sem banho quente Criminal Judiciário Tiago Angelo – 14-02-2020 às 21:07
Justiça recebe denúncia contra 16 pessoas por Brumadinho Ambiental Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-02-2020 às 19:46
STJ ratifica que condenação confirmatória não interrompe prescrição Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Rafa Santos, Tadeu Rover – 14-02-2020 às 18:46
TRF-2 proíbe que advogados usem celular em “Benfica” Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 14-02-2020 às 16:50
Defensoria do Rio pede proibição de ações policiais perto de escolas Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-02-2020 às 13:10
TJ-RJ manda Alerj reintegrar deputados afastados sem ampla defesa Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política Sérgio Rodas – 14-02-2020 às 12:45
Gilmar Mendes absolve reincidente que havia furtado pinga Criminal Judiciário Fernanda Valente – 14-02-2020 às 12:36
Condenado a perpétua no Japão, brasileiro cumprirá pena em SP Administrativo Criminal Internacional Redação ConJur – 14-02-2020 às 07:15
Felix Magno: Democracia, investigação e cadeia de custódia da prova Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Felix Magno Von Dollinger – 14-02-2020 às 07:02
Pitombo lança novo site com acervo sobre Direito e processo penal Advocacia Criminal Judiciário Mercado Jurídico Redação ConJur – 13-02-2020 às 20:25
Reclamação de Youssef no STF pode rever credibilidade das delações Criminal Judiciário Ministério Público Fernanda Valente – 13-02-2020 às 20:14
Imunidade material de vereador não é absoluta, diz TJ-SP Criminal Judiciário Política Tábata Viapiana – 13-02-2020 às 18:45
