Carlos Garcete: Criação do juiz de garantias não aumenta despesas Advocacia Criminal Judiciário Carlos Alberto Garcete – 17-12-2019 às 07:02
Contra portaria de Moro, STJ veta expulsão de mãe de brasileiras Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Polícia Política Rafa Santos – 16-12-2019 às 20:41
Sérgio Cabral fecha acordo de delação premiada com a PF Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 16-12-2019 às 18:47
Tese do STF sobre não pagamento de ICMS vale para outros tributos Advocacia Criminal Judiciário Tributário Pierpaolo Cruz Bottini, Heloisa Estellita – 16-12-2019 às 16:34
Prisão preventiva pode ser decretada para assegurar a lei Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 16-12-2019 às 16:21
Bolsonaro veta ação incondicionada contra violência a menor Criminal Leis Redação ConJur – 16-12-2019 às 15:32
Lei de abuso prevê balizas protetivas em sua aplicação, diz AGU Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 16-12-2019 às 14:46
Mutirão do STJ destrava mais de 300 sessões do tribunal do júri Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-12-2019 às 09:31
Ex-ditador sudanês Omar Al-Bashir é condenado a 2 anos de prisão Criminal Internacional Judiciário Leis Redação ConJur – 15-12-2019 às 16:19
Gravidade abstrata não justifica regime prisional mais severo Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 15-12-2019 às 11:51
Caso da Juíza Selma gera insegurança para parlamentares, diz defesa Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Leis Gabriela Coelho – 14-12-2019 às 16:33
Criminalização do não-pagamento do ICMS exige dolo, explica Fux Criminal Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 14-12-2019 às 15:01
Justiça vai ouvir militares que atiraram em músico no RJ Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 14-12-2019 às 14:21
Defesa de Lulinha pede anulação e envio de caso para São Paulo Criminal Escritórios Judiciário Leis Gabriela Coelho – 14-12-2019 às 12:42
Corregedoria inclui novos nomes em investigação de fraude no TJ-BA Administrativo Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 14-12-2019 às 10:48
