IN DUBIO PRO REO Criminal Sem prova de vulnerabilidade, TJ-SP absolve empresário de acusação estupro 30-11-2023 às 13:30
DEMOCRACIA EM XEQUE Criminal Judiciário Política Ex-presidente da OAB defende representatividade em cargos públicos 30-11-2023 às 12:42
POBRE POR PRESUNÇÃO Criminal Defensoria Pública Judiciário STJ julga se assistido pela Defensoria deve provar que não pode pagar multa 30-11-2023 às 08:47
PRAZO ESGOTADO Criminal TJ-BA aponta exceção à revisão de preventiva e nega HC a foragido há 16 anos 29-11-2023 às 17:47
CARTA MARCADA Criminal Judiciário Ministério Público Intuição do MP não basta para comprovar tráfico de drogas, diz ministro 29-11-2023 às 14:48
PUNITIVISMO CAUTELAR Criminal Aumento da população carcerária afasta tese de ‘país da impunidade’, indica advogado 29-11-2023 às 14:01
OPINIÃO Criminal Responsabilidade Civil Um reproche à Súmula 664 do STJ: a consunção fora de eixo 29-11-2023 às 11:15
ARMA DE GUERRA Advocacia Criminal Judiciário Política Trabalhista Prática de lawfare não se restringe apenas ao processo penal, apontam especialistas 29-11-2023 às 09:33
FALSO BRILHANTE Criminal TRF-2 absolve acusados de integrar esquema de fraude em exportação de pedras preciosas 29-11-2023 às 08:12
ESCRITOS DE MULHER Advocacia Criminal Judiciário Leis Relação entre sigilo médico e Direito Penal e a ilicitude das provas 29-11-2023 às 08:00
DIREITO DE DEFESA Criminal Bloqueio universal de bens não vale para pagamento de honorários, diz TJ-SP 29-11-2023 às 07:51
OPINIÃO Criminal Família Ministério Público Polícia Medida protetiva pode ser aplicada sem pedido da vítima de violência doméstica 29-11-2023 às 07:09
PAINEL PENAL Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Criminalistas discutem jurisdição e direito de defesa em evento 28-11-2023 às 20:09
OPINIÃO Civil Criminal Família Vítima de violência doméstica tem liberdade de contar sua história, mas só se não for mãe 28-11-2023 às 13:21
SITUAÇÃO DRAMÁTICA Criminal Judiciário Leis É preciso tornar efetivas leis sobre direitos dos presos, diz ministro do STJ 28-11-2023 às 12:28
