PRIVILEGIADO AO MÁXIMO Criminal Pequena quantidade e reduzido potencial ofensivo da droga justificam redução da pena 29-02-2024 às 07:49
AGUARDANDO EXTRADIÇÃO Criminal Fachin mantém a prisão preventiva de suposto espião russo 28-02-2024 às 22:00
NA MARCA DO PÊNALTI Criminal STJ julgará em março homologação da condenação de Robinho na Itália 28-02-2024 às 21:22
MEDIDA EXTRAORDINÁRIA Criminal Para preservar quórum, STJ permite pedido de vista antes das sustentações orais 28-02-2024 às 15:49
LENIÊNCIAS TRUCADAS Criminal Supremo organiza guichê único para rever acordos duvidosos com MPF 28-02-2024 às 15:26
DANÇA DAS CADEIRAS Criminal Ministro Teodoro Silva Santos muda para seção de Direito Público do STJ 28-02-2024 às 14:30
OPINIÃO Academia Criminal Leis Política Mito da eficácia das penas, crimes patrimoniais e utilitarismo de Luigi Ferrajoli 28-02-2024 às 11:17
OPERAÇÃO ESTÁTUA Criminal Ministro do STJ tranca inquérito contra prefeito de Guarujá por inércia do MPF 28-02-2024 às 07:51
OPINIÃO Criminal Suspensão das multas de Odebrecht e J&F e o terraplanismo no Direito 28-02-2024 às 06:04
DEBATE QUENTE Criminal Audiência pública discutirá uso de cannabis para produção de medicamentos 27-02-2024 às 20:57
DELAÇÃO SEM BASE Criminal STF arquiva investigação contra Aécio Neves por suposta propina da OAS 27-02-2024 às 19:57
INTERPRETAÇÃO ELÁSTICA Criminal Ministério Público Discussão sobre leniências ignora que MP não pode firmar acordos, diz Gilmar 27-02-2024 às 16:47
MINORANTE GARANTIDO Criminal Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, decide Alexandre 27-02-2024 às 13:46
OPINIÃO Criminal Direito a não produzir provas contra si mesmo, combinação de versões e prerrogativas 27-02-2024 às 13:23
