IN DUBIO PRO REO Criminal Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição 04-01-2025 às 08:52
ATROPELADAS NA CALÇADA Criminal Empresário acusado de matar mãe e filha ao perseguir ladrão tem HC negado 04-01-2025 às 07:42
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PROCURAÇÃO DUVIDOSA Criminal Toninho Geraes acusa defesa de Adele de falsificar documento em processo 03-01-2025 às 21:45
CLÍNICA DO TERROR Criminal STJ nega Habeas Corpus a biomédica presa por morte de paciente 02-01-2025 às 18:34
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FORA DO JOGO Criminal STJ mantém afastamento de presidente da Câmara Municipal de cidade goiana 02-01-2025 às 15:51
SEM PROVA ADICIONAL Criminal Reconhecimento não basta para decretar prisão preventiva, decide ministro 02-01-2025 às 14:31
IN DUBIO PRO REO Criminal Falta de laudo toxicológico leva à absolvição de acusado de estupro de vulnerável 02-01-2025 às 12:31
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PASSO EM FALSO Criminal STJ mantém prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro 02-01-2025 às 09:49
PEQUENAS QUANTIDADES Criminal A contragosto do MP, desclassificação de traficante para usuário avança no STJ 02-01-2025 às 08:51
DÚVIDAS E EXAGERO Criminal Juíza concede liberdade provisória a acusado de agredir policial 01-01-2025 às 16:31
PROTEÇÃO À CRIANÇA Criminal Processo HC é direito de mães de menores que estão presas, diz Gilmar Mendes 31-12-2024 às 12:31
