PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Criminal STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado 15-08-2024 às 07:32
DIREITO DE DEFESA Criminal Imprensa Judiciário As mensagens do STF e da ‘vaza jato’: um mar de diferenças 14-08-2024 às 20:39
DECLARO-ME APTO Criminal STJ admite voto de ministro que não viu sustentação oral presencial 14-08-2024 às 20:21
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PERSEGUIÇÃO IMPLACÁVEL Criminal Justiça do Rio proíbe acusada de stalking de contatar e se aproximar de homem 14-08-2024 às 19:57
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HISTÓRIA MAL CONTADA Criminal Confiança em agente estatal não exime análise de veracidade de versão policial 14-08-2024 às 17:54
OPINIÃO Criminal Ministério Público ANPP em casos já sentenciados: pena abstrata ou concreta? 14-08-2024 às 15:22
NÃO TEM COMO Criminal Prisão baseada em influência política deve ser reavaliada em caso de renúncia ao cargo 14-08-2024 às 14:31
OPINIÃO Criminal Bodycams, proteção de dados e Portaria 648 do Ministério da Justiça 14-08-2024 às 06:04
PACTO FEDERATIVO Criminal Juíza veta inclusão de benefícios fiscais estaduais na base de cálculo de IRPJ e CSLL 13-08-2024 às 17:47
OPINIÃO Criminal Entre descriminalização e despenalização das drogas: RE 635.659 e PEC 45/2023 13-08-2024 às 16:16
CONFLITO E CONFUSÃO Criminal TJ-SP proíbe homem de comparecer a estádios por provocar tumulto 13-08-2024 às 11:51
LAVAGEM & AFINS Criminal Tecnologia Uso de IA como instrumento de prevenção à lavagem com criptoativos 13-08-2024 às 11:20
