EXCESSO DE LINGUAGEM Criminal TJ-BA reconhece suspeição de juiz que disse a réu que ‘lugar de demônio é na cadeia’ 14-07-2024 às 07:53
DIGNIDADE HUMANA Criminal CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional 13-07-2024 às 17:59
JUSTO PROCESSO Criminal Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 2) 13-07-2024 às 08:00
CONDIÇÃO PARA SOLTURA Criminal Pessoa não pode ficar presa só por não conseguir pagar fiança, diz TJ-AM 12-07-2024 às 21:13
LEGÍTIMA DEFESA? Criminal Justiça do RJ absolve policiais acusados de matar garoto e OAB promete recorrer 12-07-2024 às 20:32
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NÃO HÁ FATO TÍPICO Criminal STJ tranca inquérito contra atendente acusada de dificultar consulta a autista 12-07-2024 às 15:55
A RAPOSA E O GALINHEIRO Criminal PGR estuda federalizar casos de letalidade policial no Rio de Janeiro 12-07-2024 às 14:31
JUDICIÁRIO DIVIDIDO Criminal Judiciário STJ vai analisar, sob repetitivos, controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos 12-07-2024 às 11:51
REPENSANDO AS DROGAS Criminal A decisão no RE 635.659/SP: oito teses, muitas dúvidas (parte 2) 12-07-2024 às 08:00
CRIME SEM PERDÃO Criminal Furto em igreja é mais reprovável e autoriza pena maior, decide juiz 12-07-2024 às 07:29
ELE QUER FALAR Criminal Defesa do desembargador afastado do TJ-SP pede marcação de oitiva 11-07-2024 às 21:16
ENGRENAGEM AUSENTE Criminal STJ tranca ação por corrupção em que só o particular foi denunciado 11-07-2024 às 19:11
