OPINIÃO Criminal Há limites à fundamentação per relationem quando se analisa o art. 316 do CPP? 07-07-2024 às 07:02
COLETIVIDADE AGREDIDA Criminal Ofensa homofóbica gritada em público é discriminação, e não injúria racial 06-07-2024 às 13:52
CADÊ A JUSTA CAUSA? Criminal STJ usa próprio precedente para anular revista em acusados de tráfico 06-07-2024 às 08:21
PRISÃO ILEGAL Criminal Mulher presa há uma semana no PA deve ter audiência de custódia, decide STF 06-07-2024 às 07:43
SE VALE TUDO... Advocacia Criminal OAB-RJ pedirá esclarecimentos à Polícia Federal por violar sigilo de advogado 05-07-2024 às 20:15
FLAGRANTE ILEGALIDADE Criminal STJ concede HC a homem que não pagou fiança por ter contas bloqueadas 05-07-2024 às 18:53
NÃO VALEU Criminal Prova obtida em busca motivada por mera ‘atitude suspeita’ é ilegal, reafirma STJ 05-07-2024 às 15:51
PUNIÇÃO PRECIPITADA Criminal Prisão após condenação do júri viola presunção de inocência, decide STJ 05-07-2024 às 10:49
OPINIÃO Criminal Aplicação do princípio da relativização dos elementos informáticos 05-07-2024 às 09:21
VONTADE EXPRESSA Criminal BO não supre representação e juiz extingue punibilidade de réus por estelionato 04-07-2024 às 21:22
SEM ANTECEDENTES Criminal Condenação por fatos posteriores ao crime em julgamento não aumenta a pena 04-07-2024 às 15:52
'LAVA JATO' REVISITADA Criminal Juiz libera à defesa de Youssef acesso a escutas clandestinas e autos de sindicâncias 04-07-2024 às 14:37
DIREITO AO CONTRADITÓRIO Criminal Decisão de pronúncia deve respeitar direito ao contraditório, diz TJ-RS 04-07-2024 às 12:34
LIBERDADE PROVISÓRIA Criminal Gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva 03-07-2024 às 19:56
