Comparação vocal a partir de gravação de outro caso é ilegal Criminal José Higídio – 09-02-2023 às 13:44
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem o MP Criminal Redação ConJur – 09-02-2023 às 12:47
Paulo Santos Neto: Da grave lesão aos anistiados políticos Constitucional Criminal Leis Política Paulo Roberto dos Santos Neto – 09-02-2023 às 09:15
Atos golpistas reforçaram harmonia entre Poderes, diz Rosa Weber Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 08-02-2023 às 21:32
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio por PMs Criminal José Higídio – 08-02-2023 às 21:09
Nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoal Criminal José Higídio – 08-02-2023 às 19:58
STJ manda expedir guia de recolhimento de condenado foragido Criminal José Higídio – 08-02-2023 às 18:58
Denúncia anônima não justifica busca domiciliar sem mandado Criminal Judiciário Rafa Santos – 08-02-2023 às 16:42
Lucas Pereira: O direito à memória dos atos de 8/1 Constitucional Criminal Política Lucas Gabriel Pereira – 08-02-2023 às 15:17
Tórtima e Rabaneda: Para que serve a OAB? Advocacia Criminal Fernanda Tórtima, Ulisses Rabaneda – 08-02-2023 às 12:20
STJ revoga prisão baseada apenas na gravidade abstrata do crime Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 08-02-2023 às 10:50
Gilmar lança livro sobre Nova LIA em parceria com advogado Academia Administrativo Criminal Redação ConJur – 07-02-2023 às 21:26
Lázaro Da Rós: Caso Brumadinho e a responsabilidade penal Ambiental Criminal Judiciário Lázaro Bertolini da Rós – 07-02-2023 às 19:27
Gilmar intima Banco Central e agência sobre garimpo ilegal Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 07-02-2023 às 19:03
Mayra Carrillo: Caso Daniel Alves e a prova do crime sexual Criminal Internacional Mayra Mallofre Ribeiro Carrillo – 07-02-2023 às 18:14
