Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-02-2023 às 13:38
Rezende Lima: Seletividade na atuação policial Academia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Maria Alice Rezende Lima – 05-02-2023 às 13:08
Quantidade de droga não justifica negativa de tráfico privilegiado Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 05-02-2023 às 12:44
TJ-SP afasta dolo eventual baseado em presunção de embriaguez Criminal Tábata Viapiana – 05-02-2023 às 11:49
Ribeiro Dantas: Equidade de gênero e formatação do Direito Constitucional Criminal Judiciário Bruno Montenegro Ribeiro Dantas – 05-02-2023 às 09:22
Servidor é condenado a 5 anos de prisão por dispensa de licitação Criminal Redação ConJur – 05-02-2023 às 07:48
Ações de inspeções prisionais qualificam respostas do Judiciário Criminal Redação ConJur – 04-02-2023 às 17:56
CNJ e BID buscam aprimorar combate à violência contra a mulher Criminal Redação ConJur – 04-02-2023 às 15:52
Rejeitada denúncia que não complementou norma penal em branco Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 04-02-2023 às 14:50
TJ-MG anula provas colhidas em busca ilegal em caso de tráfico Criminal Judiciário Rafa Santos – 04-02-2023 às 12:42
Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do Júri Academia Criminal Judiciário Leis Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 04-02-2023 às 08:00
Rosa Weber revoga preventiva de homem detido com 49g de maconha Criminal Judiciário Rafa Santos – 04-02-2023 às 07:26
Gabriel Cândido: Tortura e superlotação nas prisões brasileiras Criminal Judiciário Ministério Público Política Gabriel Cardoso Cândido – 04-02-2023 às 06:37
Rodrigues e Galhardo: Golpes aplicados a partir de redes sociais Criminal Propriedade Intelectual Tecnologia Laura Secfém Rodrigues, Diego Furlan Galhardo – 03-02-2023 às 20:44
TJ-SP autoriza cultivo residencial de cannabis para fins medicinais Criminal Redação ConJur – 03-02-2023 às 18:51
