Cripto estelionato: os impactos legais da Lei nº 14.478/2022 Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Emerson Wendt, Vytautas Fabiano Silva Zumas – 24-01-2023 às 12:24
Acusada de furto é absolvida por ter ficado sob vigilância constante Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-01-2023 às 10:22
Prefeitura de São Luís é punida por omissão em maus-tratos a cães Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-01-2023 às 08:26
Gabriel Cândido: A justa causa prospectiva no processo penal Advocacia Criminal Gabriel Cardoso Cândido – 24-01-2023 às 07:14
Tragédia do povo Yanomami é fruto da omissão do Estado, diz MPF Criminal Ministério Público Redação ConJur – 23-01-2023 às 21:39
STJ valida apreensão de drogas em galinheiro em terreno aberto Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-01-2023 às 20:14
Sem prova de dolo, homem é absolvido por empurrar ex-sogra Criminal Tábata Viapiana – 23-01-2023 às 19:46
Paulo de Bessa: Povos indígenas, genocídio e a série de omissões Ambiental Constitucional Criminal Leis Política Paulo de Bessa Antunes – 23-01-2023 às 19:16
PGR denuncia mais 54 bolsonaristas envolvidos nos ataques do dia 8 Criminal Redação ConJur – 23-01-2023 às 17:28
Juiz anula apreensão de drogas após entrada sem autorização em casa Criminal José Higídio – 23-01-2023 às 16:23
Flach e Viegas: O crime de dano contra o patrimônio cultural Constitucional Criminal Leis Michael Schneider Flach, Eduardo Coral Viegas – 23-01-2023 às 13:17
Alexandre abre mais 6 inquéritos sobre atos terroristas no 8/1 Criminal Redação ConJur – 23-01-2023 às 12:58
STJ anula provas obtidas de modo ilegal contra acusada de tráfico Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 23-01-2023 às 07:35
Nícolas Bortolon: Justiça penal negocial nos ataques de 8/1 Criminal Judiciário Política Nícolas Bortolotti Bortolon – 23-01-2023 às 06:31
Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia Criminal Ministério Público Polícia Política Gilmar Ferreira Mendes, Georges Abboud – 22-01-2023 às 11:14
