Alexandre Langaro: Dogmática Penal e Teoria de Conhecimento Academia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Alexandre Langaro – 05-12-2022 às 17:00
Barbosa e Calbucci: Vítima e reparação do dano no processo penal Constitucional Criminal Judiciário Giovanna Zanata Barbosa, Rodrigo Calbucci – 05-12-2022 às 13:20
Teses em HC são desafio à cultura de precedentes na seara penal Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-12-2022 às 12:44
Transporte irregular de passageiros não deve gerar punição criminal Administrativo Criminal José Higídio – 05-12-2022 às 10:53
TJ-SP anula falta grave contra detento por falta de notificação Criminal Judiciário Rafa Santos – 05-12-2022 às 07:27
Rafael Maciel: Invasão da intimidade por câmera espiã Civil Criminal Empresarial Leis Tecnologia Rafael Maciel – 05-12-2022 às 07:04
Legislação atrasada e burocracia regem ressocialização de presos Criminal Eduardo Reina – 04-12-2022 às 15:51
Ricardo Brandão: Responsabilidade civil nas mortes no ES Criminal Responsabilidade Civil Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – 04-12-2022 às 10:46
STJ anula invasão domiciliar motivada por planta de maconha em casa Criminal Polícia Redação ConJur – 04-12-2022 às 09:41
Ministro do STJ absolve réu condenado por reconhecimento ilegal Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 04-12-2022 às 08:23
STF anula decisão da antiga vara de Moro de condenar ex-deputado Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 03-12-2022 às 15:13
Lorenzo Parodi: Ausência de custódia de provas pelo Estado Criminal Ministério Público Polícia Lorenzo Parodi – 03-12-2022 às 13:22
Advogado detido por pichar muros diz ter descoberto ‘droga comunista’ Advocacia Criminal Redação ConJur – 03-12-2022 às 11:51
Réus investigados com base em interceptações são absolvidos Criminal José Higídio – 03-12-2022 às 10:03
TJ-RJ anula interceptações telefônicas por falta de assinatura Criminal José Higídio – 02-12-2022 às 18:45
