Defesa não tem direito líquido e certo à continuidade da persecução Criminal Tábata Viapiana – 04-11-2022 às 09:24
Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DF Criminal Judiciário Leis André Luís Callegari, Raul Marques Linhares – 04-11-2022 às 09:09
STJ mantém denúncia por crime-meio antes de lançamento tributário Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-11-2022 às 08:49
Ministro do STJ invalida reconhecimento fotográfico via WhatsApp Criminal José Higídio – 04-11-2022 às 08:23
Supremo retoma julgamento de deputado com voto por condenação Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Karen Couto – 03-11-2022 às 21:42
Lenio Streck vê precipitação no MP de Santa Catarina e aciona o MPF Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 03-11-2022 às 20:42
Alexandre determina que PRF detalhe multas aplicadas em rodovias Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Política Karen Couto – 03-11-2022 às 20:04
Prescrição para executar pena inicia no trânsito em julgado para todos Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-11-2022 às 19:06
Suspeição por fato anterior ao processo anula todos os atos do juiz Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-11-2022 às 18:44
MP não identifica apologia ao nazismo por bolsonaristas de SC Criminal Leis Política Redação ConJur – 03-11-2022 às 16:27
Ary Bergher: Investigação especulativa, genérica e parcial Administrativo Criminal Judiciário Leis Ary Bergher – 03-11-2022 às 16:03
Confissão espontânea deve agregar dados às provas para atenuar pena Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 03-11-2022 às 15:49
STJ anula ordem de prisão de homem que não foi citado na execução Criminal Redação ConJur – 03-11-2022 às 14:47
Gravidade abstrata do crime não justifica preventiva, reitera STJ Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 03-11-2022 às 10:46
Motorista é preso após atropelar manifestantes em bloqueio em SP Criminal Redação ConJur – 03-11-2022 às 09:48
