Helian Kosloski: Ilegalidade na transmissão da sessão do júri Constitucional Criminal Judiciário Leis Helian Kosloski dos Santos – 18-10-2022 às 17:06
Juiz relaxa preventiva de homem apreendido com 1 grama de maconha Criminal Redação ConJur – 18-10-2022 às 16:21
Rafael Tavares: Inquérito policial e sua duração razoável Criminal Polícia Rafael Moraes Tavares – 18-10-2022 às 16:04
Defesa não precisa justificar pertinência de testemunha, diz TJ-SP Criminal Judiciário Rafa Santos – 18-10-2022 às 14:51
Delegacia deve excluir foto de homem negro de álbum de suspeitos Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 18-10-2022 às 13:39
João Vitor dos Santos: Perdão a condenados por posse de maconha Criminal Internacional Leis João Vitor Antunes dos Santos – 18-10-2022 às 09:05
Autorização filmada por policiais valida invasão de domicílio Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-10-2022 às 08:46
STJ definirá se audiência preliminar é obrigatória na Maria da Penha Criminal Redação ConJur – 18-10-2022 às 07:51
Francisco Codevila: A origem da teoria da descoberta inevitável Criminal Internacional Francisco Codevila – 18-10-2022 às 06:45
Senador apela ao STF contra Bolsonaro por ‘orçamento secreto’ Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 17-10-2022 às 19:56
Antes de negociar delação, advogado deve informar defensor do caso Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 17-10-2022 às 19:37
Rodrigo Casimiro Reis: In dubio pro societate no rito do júri Criminal Judiciário Leis Rodrigo Casimiro Reis – 17-10-2022 às 19:09
Tese plausível acolhida pelo júri não deve ser revista na apelação Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-10-2022 às 18:53
É nula audiência sem réu por falta de transporte de presos, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-10-2022 às 17:54
