Juízes devem promover defesa intransigente de direitos, diz Gilmar Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 14-06-2022 às 08:22
PSB apela contra demora de governador para instituir Polícia Penal Constitucional Criminal Redação ConJur – 13-06-2022 às 21:07
Na segurança, Judiciário não deve se limitar a prender, diz Gilmar Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 13-06-2022 às 18:26
Investigação contra juiz deve ser autorizada por relator no TJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 13-06-2022 às 17:44
Diego Fucilini: Congruência e a emendatio libelli Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Diego Fucilini – 13-06-2022 às 11:04
Sessões virtuais de julgamento e os indevidos vetos presidenciais Advocacia Civil Criminal Redação ConJur – 13-06-2022 às 09:39
Morte sem violência ou grave ameaça não justifica prisão preventiva Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-06-2022 às 09:37
Imperícia médica que causa homicídio culposo não pode aumentar pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-06-2022 às 08:49
Comunicação prévia de operações à Defensoria poderia reduzir abusos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 13-06-2022 às 08:24
Martins e Siqueira: Processo administrativo de responsabilização Administrativo Criminal Frederico Martins, Joana Siqueira – 12-06-2022 às 15:22
Deputado do PT pede investigação de cancelamento de pesquisa da XP Criminal Eleitoral Política José Higídio – 12-06-2022 às 14:14
Morais e Maciel: Precisamos falar sobre o desacato Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Polícia Ricardo Manoel de Oliveira Morais, Jordana Caetano Maciel – 12-06-2022 às 13:16
Sem prova de vínculo, ministra absolve réu de associação para tráfico Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-06-2022 às 10:44
STJ decide se quitação de multa conta para progressão de regime Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-06-2022 às 09:24
TJ-SP aplica bagatela e absolve reincidente por furto de alimentos Criminal Tábata Viapiana – 11-06-2022 às 14:44
