Ministro manda TJ-SP refazer dosimetria com base em tese do STF Criminal Judiciário Rafa Santos – 10-06-2022 às 10:48
Preventiva de reincidente deve levar em conta gravidade do crime Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 10-06-2022 às 09:24
Laura Levy: 1 ano das novas regras para reprodução assistida Civil Criminal Leis Trabalhista Laura Affonso da Costa Levy – 10-06-2022 às 09:02
Tráfico perto de escola fechada pela Covid afasta aumento de pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-06-2022 às 08:47
Suspeita de roubo valida invasão de casa e apreensão de drogas Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-06-2022 às 08:23
Denúncia anônima não justifica invasão de domicílio por policiais Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 09-06-2022 às 21:59
Prisão em cumprimento de mandado dispensa a audiência de custódia Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-06-2022 às 21:07
Governo de SP envia à Alesp projeto de criação da Polícia Penal Criminal Leis Polícia Redação ConJur – 09-06-2022 às 19:06
Por falha em citação, TJ-SP anula processo contra Guilherme Boulos Criminal Redação ConJur – 09-06-2022 às 18:23
Ato libidinoso cometido contra menor de 14 anos é crime de estupro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 09-06-2022 às 14:18
Encarceramento e exercício do poder Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Fernando Capez – 09-06-2022 às 08:02
Exclusão de cobertura para guerra cibernética Criminal Empresarial Financeiro Internacional Tecnologia Ilan Goldberg – 09-06-2022 às 08:01
TJ-MG reconhece prescrição de crime cometido por menor de 21 anos Criminal José Higídio – 08-06-2022 às 21:34
Fernanda Vilares: Por um método na investigação Academia Criminal Ministério Público Polícia Fernanda Regina Vilares – 08-06-2022 às 17:02
Juíza ordena que busca por indigenista e jornalista seja reforçada Ambiental Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 08-06-2022 às 16:34
