Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor Criminal Família Tábata Viapiana – 06-06-2022 às 21:59
Delegados contestam resoluções estaduais que reestruturam Gaecos Constitucional Criminal Leis Ministério Público Polícia Redação ConJur – 06-06-2022 às 19:24
Giacomolli e Pippi: Prescrição executória no processo penal Criminal Judiciário Felipe Giacomolli, Marcos Pippi – 06-06-2022 às 18:07
STJ mantém preventiva de paraguaio investigado por contrabando Criminal Redação ConJur – 06-06-2022 às 16:41
Documentário acompanha jornalistas na cobertura da “vaza jato” Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 06-06-2022 às 16:23
Juiz extingue ação contra ex-prefeito de Jaciara (MT) Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 06-06-2022 às 15:38
Ricardo Ribeiro: Conceito de cegueira deliberada Criminal Judiciário Ricardo Ribeiro Velloso – 06-06-2022 às 12:09
As prerrogativas da advocacia e as alterações da Lei nº 14.365 Advocacia Civil Criminal Luis Inácio Lucena Adams, Lucas Resende Fraga – 06-06-2022 às 09:43
Zanin e Ambrosio: Direito e Psicologia em Depp v. Heard Criminal Família Internacional Cristiano Zanin Martins, Graziella Ambrosio – 06-06-2022 às 09:03
Fernando Fernandes: Sanção penal do caso de Genivaldo Criminal Ministério Público Polícia Política Fernando Augusto Fernandes – 05-06-2022 às 12:03
Condenação por si só não justifica prisão preventiva, decide TJ-RJ Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 05-06-2022 às 11:01
Nova lei amplia direitos de advogados, avaliam especialistas Advocacia Civil Criminal Escritórios Redação ConJur – 05-06-2022 às 09:30
Opinião: Tráfico de drogas em domicílio comercial? Criminal Judiciário Helícia Vitti Lourenço, Valter Fabrício Simioni Silva, Moacir Rogério Tortato – 05-06-2022 às 06:41
STJ reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de condenado Criminal Judiciário Camila Mazzotto – 04-06-2022 às 16:30
Sem provas, acusado é absolvido após passar 116 dias na prisão Advocacia Criminal Judiciário Camila Mazzotto – 04-06-2022 às 15:45
