TJ-SP afasta peculato em criação de dossiê antifascista por deputado Criminal Política Redação ConJur – 23-05-2022 às 20:49
Trânsito em julgado da acusação não é marco inicial de prescrição Criminal Tábata Viapiana – 23-05-2022 às 17:32
Lançado primeiro programa de pós-medidas do sistema socioeducativo Criminal Redação ConJur – 23-05-2022 às 12:47
TJ-SP nega reabertura de inquérito arquivado após pedido do MP Criminal Tábata Viapiana – 23-05-2022 às 12:23
Condenação de ex-governador é anulada; caso vai à Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Redação ConJur – 22-05-2022 às 16:17
Projeto contra superlotação em presídios avança no Maranhão Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-05-2022 às 12:47
Bretas condena ex-governador Sérgio Cabral a mais 17 anos de prisão Criminal Redação ConJur – 22-05-2022 às 10:12
TJ-SP autoriza cultivo doméstico de cannabis para fins terapêuticos Criminal Redação ConJur – 22-05-2022 às 08:21
Médico é condenado a pagar multa por descumprir carga horária Criminal Ministério Público Redação ConJur – 21-05-2022 às 15:43
Audrey Zinn: Cultura do cancelamento e processo penal Criminal Audrey Larissa Zinn – 21-05-2022 às 15:23
Com perícia em lacre errado, juiz absolve acusado de posse de droga Criminal José Higídio – 21-05-2022 às 09:31
A utilização de trajes civis perante o Tribunal do Júri Advocacia Criminal Judiciário Lucas Aparecido Alves Nunes, Ana Cláudia de Souza Ferreira, Denis Sampaio – 21-05-2022 às 08:03
Prisão em processo anulado deve ser abatida da pena de outra ação Criminal José Higídio – 21-05-2022 às 07:49
Campos Júnior: A prova testemunhal no processo penal Criminal Maurício de Oliveira Campos Júnior – 21-05-2022 às 06:03
STF forma maioria para negar indulto humanitário a Paulo Maluf Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 20-05-2022 às 20:51
