Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal Criminal Denis Sampaio, Mayara Tachy – 19-03-2022 às 13:25
Decisão que veta fixação de honorários por equidade foi destaque Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 19-03-2022 às 08:17
Interceptação telefônica baseada só em denúncia anônima não é válida Criminal José Higídio – 18-03-2022 às 20:14
Alexandre abre investigação de vazamento de decisão sobre Telegram Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 18-03-2022 às 18:10
Alexandre de Moraes ordena bloqueio de aplicativo Telegram Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 18-03-2022 às 16:14
STF tem maioria para anular condenação de ex-deputado do Rio Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 18-03-2022 às 14:31
Reincidência em crime sem violência não justifica prisão preventiva Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 18-03-2022 às 13:50
STJ concede liberdade a homem preso preventivamente há 11 anos Criminal Redação ConJur – 18-03-2022 às 11:43
TJ-SC usa princípio da consunção para reduzir condenação por tráfico Criminal Judiciário Rafa Santos – 18-03-2022 às 10:46
TJ-SP regulamenta audiências de custódia em trabalho presencial Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-03-2022 às 10:10
Tese sobre renovações de escutas é avanço, mas deveria haver limite Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 18-03-2022 às 08:32
STJ concede domiciliar a mãe que cumpriria pena a 230km dos filhos Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-03-2022 às 07:39
Preventiva só se justifica se outras cautelares não tiverem efeito Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-03-2022 às 07:27
Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio, diz STJ Criminal Redação ConJur – 17-03-2022 às 21:19
Qualificadora da deformidade não cabe em mudança de personalidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-03-2022 às 18:46
