OPINIÃO Criminal Caso Marielle e Anderson andou, mas é preciso proteger ativistas de direitos humanos 31-03-2025 às 09:23
DEMISSÃO E PERSEGUIÇÃO Criminal Tribunal mantém condenação de homem por stalking contra ex-patrão 30-03-2025 às 17:59
NEM VELHINHAS, NEM BÍBLIA Criminal Apenas 8% dos condenados pelo Supremo por causa do 8/1 são idosos 30-03-2025 às 15:54
OPINIÃO Criminal Flagrante preparado e ilusão do crime impossível: crítica à Súmula 145 do STF 30-03-2025 às 15:24
BENEFÍCIO DA DÚVIDA Criminal Sem a certeza da idade da vítima, não é possível condenar por estupro de vulnerável 30-03-2025 às 14:26
UMA NOVA TENTATIVA Criminal STF interrompe análise do pedido de Robinho por irretroatividade de lei 30-03-2025 às 12:15
SEM PENA Ambiental Criminal TJ-SP mantém condenação de homem por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres 30-03-2025 às 10:31
DELATOR NA PIOR Criminal Falta de pagamento da multa prevista em delação premiada não impede progressão de regime 30-03-2025 às 09:56
CONSUMO PESSOAL Criminal 20g de droga não justificam crime de tráfico na modalidade ‘ter em depósito’ 29-03-2025 às 12:51
MÃOS ATADAS Criminal Vítima do crime não tem direito de recorrer contra a soltura do réu, diz STJ 29-03-2025 às 09:52
VIAGEM LIBERADA Criminal Líder religioso é absolvido após enviar ayahuasca para os EUA 29-03-2025 às 08:45
JUSTO PROCESSO Criminal A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino (parte 2) 29-03-2025 às 08:00
PROBLEMA BILIONÁRIO Criminal Especialistas apontam caminhos para combater fraudes corporativas 28-03-2025 às 19:45
RITO DESRESPEITADO Criminal Depoimento especial para retratação da vítima deve permitir contraditório, diz STJ 28-03-2025 às 18:45
