SUSPEITO DO QUÊ? Criminal Histórico criminal e estar em lugar de tráfico não justificam revista pessoal 16-09-2024 às 13:53
SUSPEITO DO QUÊ? Criminal Histórico criminal e estar em lugar de tráfico não justificam revista pessoal 16-09-2024 às 13:53
VOLUNTARISMO VICIADO Criminal STJ anula provas de invasão de domicílio após autorização pouco crível do morador 15-09-2024 às 16:40
VOLUNTARISMO VICIADO Criminal STJ anula provas de invasão de domicílio após autorização pouco crível do morador 15-09-2024 às 16:40
SÓ FUMAÇA Administrativo Criminal Polícia Gaeco pede e juíza arquiva PIC contra advogado investigado por fraude em licitações 15-09-2024 às 12:38
JURISPRUDÊNCIA FORMADA Criminal Confira a posição do STJ nos casos de delitos relacionados às armas de fogo 15-09-2024 às 11:22
NULIDADE DE PROVAS Criminal Apreensão de notas falsas não autoriza invasão de domicílio do suspeito 15-09-2024 às 10:20
OPINIÃO Criminal RE 2.107.658/SC: estupro de vulnerável e presunção absoluta de vulnerabilidade 15-09-2024 às 07:02
OPINIÃO Constitucional Criminal Direito saiu de férias: prisão imediata à condenação pelo tribunal do júri 14-09-2024 às 09:16
CRIME INTELECTUAL Criminal Teoria do domínio do fato embasa condenação de recrutador de ‘mulas’ 14-09-2024 às 08:22
JUSTO PROCESSO Criminal O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP 14-09-2024 às 08:00
QUALIFICADORA AFASTADA Criminal Condenado por tentar matar marido da ex-amante cumprirá pena no regime aberto 13-09-2024 às 21:45
QUALIFICADORA AFASTADA Criminal Condenado por tentar matar marido da ex-amante cumprirá pena no regime aberto 13-09-2024 às 21:45
QUALIFICADORA AFASTADA Criminal Condenado por tentar matar marido da ex-amante cumprirá pena no regime aberto 13-09-2024 às 21:45
PEDIDO DE VISTA Criminal STF suspende análise sobre prova obtida em celular encontrado no local do crime 13-09-2024 às 18:41
