SOBERANIA DO JÚRI Criminal Para advogados, prisão imediata contraria presunção de inocência e decisões do Supremo 13-09-2024 às 17:53
PEDIDO DE TEMPO Criminal STF suspende julgamento de recurso de Robinho contra homologação de sentença italiana 13-09-2024 às 15:00
AFETO EFÊMERO Criminal Ausência de relação duradoura não afasta incidência da Lei Maria da Penha 13-09-2024 às 13:51
SEM NEXO Criminal TJ-SP isenta empresa de culpa em caso de estelionato na venda de automóvel 13-09-2024 às 10:30
CRIMINAL PLAYER Criminal Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvala 13-09-2024 às 09:29
MEDIDA INTERMEDIÁRIA Criminal Justiça acolhe pedido da Defensoria e aplica ‘semiliberdade-sanção’ a jovem infrator 12-09-2024 às 21:56
CONSUMO PESSOAL Criminal Porte de menos de 40g de maconha por reeducando configura falta média, diz TJ-SP 12-09-2024 às 20:21
PODER PRESIDENCIAL Criminal Indulto só pode ser concedido a condenados até publicação de decreto 12-09-2024 às 19:56
SOBERANIA DOS VEREDITOS Criminal Prisão após condenação do júri é imediata, independentemente da pena, decide STF 12-09-2024 às 18:11
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SENSO INCOMUM Academia Criminal Política Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o fato jurídico(?) 12-09-2024 às 08:00
A FERRO E FOGO Criminal Condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira é mantida 12-09-2024 às 07:29
SIGA O RITO Criminal STJ vê reconhecimento fotográfico ilícito e suspende condenação 11-09-2024 às 20:21
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