Criminal

Se MP nega ANPP por critério subjetivo, autos devem ir à PGJ

15-08-2023 às 20:21

Criminal Financeiro Judiciário Polícia

Rodrigo Schneider: Uso do RIF na atividade de polícia judiciária

15-08-2023 às 19:49

Criminal

Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera STJ

15-08-2023 às 14:49

Criminal Judiciário

Vinícius de Sousa: STF e o julgamento do RE nº 635.659

15-08-2023 às 13:13

Criminal Judiciário

Posse de arma e quantidade de droga não afastam tráfico privilegiado

15-08-2023 às 12:44

Criminal Judiciário

CNJ já definiu opção de trans por onde cumprir pena, diz STF

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Criminal Financeiro

Marcos Carazai: As fraudes envolvendo criptomoedas

15-08-2023 às 09:18

Criminal Judiciário

MP junto ao TCU solicita acesso a relatório da PF sobre joias

14-08-2023 às 21:59

Criminal Internacional

Opinião: A legalização da cannabis na Alemanha

14-08-2023 às 21:34

Criminal Ministério Público

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra senadores do MDB

14-08-2023 às 21:13

Criminal

TJ-PR não vê proteção à vítima e suspende medida protetiva

14-08-2023 às 19:34

Civil Criminal

Estado deve indenizar por cumprir mandado em endereço errado

14-08-2023 às 09:46

Criminal Judiciário Ministério Público

Valderez Abbud: Tribunal do Júri, desconstruindo preconceitos

14-08-2023 às 09:17

Criminal

Preparador e atacante têm “jogo” marcado e defesa quer transação

13-08-2023 às 19:21

Administrativo Criminal

Por falta de dolo, ex-cúpula da Codesp é absolvida de fraude à licitação

13-08-2023 às 16:07