STJ mantém prisão de acusada de sequestrar e torturar menor Criminal Redação ConJur – 13-07-2023 às 10:50
Legitima defesa da honra é incompatível com a íntima convicção? Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Lenio Luiz Streck – 13-07-2023 às 08:00
Gilmar anula decisão que não enfrentou argumentos da defesa Criminal Judiciário Rafa Santos – 13-07-2023 às 07:32
Empreiteiro só terá de devolver dinheiro após condenação definitiva Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 12-07-2023 às 22:02
Juíza revoga prisão de flamenguista a pedido do Ministério Público Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 12-07-2023 às 21:42
TRF-2 absolve ex-desembargador acusado de vender decisões Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-07-2023 às 20:37
Desembargador do TRF-4 anula condenação de doleira pela ‘lava-jato’ Criminal Renan Xavier – 12-07-2023 às 19:12
Fato de não ser testemunha ocular não invalida pedido para oitiva Criminal Judiciário Rafa Santos – 12-07-2023 às 18:50
Vítimas de estelionato devem ser ouvidas antes de ação avançar Criminal Redação ConJur – 12-07-2023 às 15:47
Eduardo Santiago: O mau exemplo de influenciadores digitais Constitucional Criminal Tecnologia Eduardo Santiago – 12-07-2023 às 10:19
Criminalistas repudiam possível limitação de quesito genérico do Júri Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 12-07-2023 às 08:49
André Soares: Crime de “ofensa às Forças Armadas” no CPM Criminal Leis André Soares – 12-07-2023 às 07:08
Matthäus Kroschinsky: ADPF das leniências, questão constitucional Criminal Política Matthäus Kroschinsky – 12-07-2023 às 06:32
Mãe presa com recém-nascido tem direito a domiciliar, diz STJ Criminal Redação ConJur – 11-07-2023 às 20:36
