Rômulo Moreira: STJ autoriza homem a cultivar sua própria maconha Civil Criminal Redação ConJur – 13-06-2023 às 15:22
STJ manda juiz reavaliar progressão de regime de preso por tráfico Criminal Redação ConJur – 13-06-2023 às 13:41
STF envia à Justiça do DF ação penal contra Bolsonaro por injúria Criminal Redação ConJur – 13-06-2023 às 12:19
Ex-delegado do Dops é condenado por ocultação de cadáver Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 13-06-2023 às 10:20
Leis sobre lavagem devem ser debatidas novamente, diz Velludo Advocacia Criminal Redação ConJur – 13-06-2023 às 09:45
TJ-SP começa a aplicar novas regras de medidas protetivas de urgência Criminal Tábata Viapiana – 13-06-2023 às 08:47
Absolvição de réu por nulidade de prova gera efeitos em outra ação Criminal Judiciário Rafa Santos – 13-06-2023 às 08:23
TRF-2 tranca ação penal contra acusado na “câmbio, desligo” Criminal Judiciário Brenno Grillo – 13-06-2023 às 07:50
Vieira Garcia: NLLC nos crimes de médio potencial ofensivo Administrativo Criminal Adalberto Vieira Garcia – 13-06-2023 às 06:37
OPINIÃO Sannini e Cabette: Sigilo telemático na prisão em flagrante Criminal Francisco Sannini, Eduardo Luiz Santos Cabette – 12-06-2023 às 20:46
TJ-RJ nega reintegração à PM de condenado por morte de juíza Criminal Redação ConJur – 12-06-2023 às 20:13
Sem reexaminar provas, STF mantém condenação por tráfico de drogas Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-06-2023 às 16:45
STF aceita denúncias contra mais 70 bolsonaristas do 8 de janeiro Criminal Redação ConJur – 12-06-2023 às 11:48
Marcio Donadon: Uma reflexão necessária sobre o dolo eventual Criminal Marcio Alexandre Donadon – 12-06-2023 às 06:06
Gabriel Fonseca: Prisão em flagrante por meio de tortura Criminal Gabriel Fonseca – 11-06-2023 às 15:11
