Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 11-06-2023 às 14:48
Fernandes e Marchioni: Tentativa de golpe e CPMI do 8/1 Criminal Polícia Política Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Marchioni – 11-06-2023 às 13:22
Injúria homofóbica é forma de racismo e MP detém titularidade da ação Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 11-06-2023 às 11:46
Nunes Marques devolve ação a MP estadual para análise de ANPP Criminal Renan Xavier – 11-06-2023 às 07:46
Violência doméstica gera indenização por dano moral, decide TJ-PB Civil Criminal Redação ConJur – 10-06-2023 às 15:47
Silva e Veras: Crime qualificado e responsabilidade penal objetiva Academia Criminal Thales Sousa da Silva, Pedro Victor da Silveira Veras – 10-06-2023 às 11:24
Convergência de provas não leva a conexão de crimes distintos Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 10-06-2023 às 08:48
Falta de análise sobre intenção nos crimes leva a libertação de réu Criminal José Higídio – 10-06-2023 às 08:19
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Criminal Leis Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz – 10-06-2023 às 08:00
STJ discute se agravante pode ser aplicado junto com Maria da Penha Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-06-2023 às 21:19
Estado de SP deve indenizar preso na ditadura por danos morais Administrativo Civil Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-06-2023 às 20:47
TRF-3 confirma prescrição de ação popular contra a Globo Administrativo Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 09-06-2023 às 20:19
TJ-SP mantém decisão que condenou assessora a indenizar vereadora Civil Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-06-2023 às 19:52
STJ autoriza acesso de empresários a mensagens da operação ‘spoofing’ Criminal Redação ConJur – 09-06-2023 às 16:49
OPINIÃO Acácia de Sá: Corrupção e Direito Público (parte 3) Administrativo Criminal Judiciário Acácia Regina Soares de Sá – 09-06-2023 às 15:18
