STM mantém condenação de civis por fraude em distribuição de água Criminal Redação ConJur – 08-06-2023 às 14:19
Tribunal dos EUA vai decidir se governo pode espionar cidadãos Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 08-06-2023 às 12:22
Busca e apreensão de menor não autoriza invasão de domicílio Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-06-2023 às 08:48
Desembargador une Direito e literatura em suspense jurídico Criminal Judiciário Lado B Arthur Gandini – 08-06-2023 às 07:31
Souza e Tonissi: As fraudes em reembolsos de planos de saúde Civil Comercial Criminal Alvaro Augusto Orione Souza, Helena Gobe Tonissi – 07-06-2023 às 19:52
Revista pessoal não depende de mandado quando há fundada suspeita Criminal Tábata Viapiana – 07-06-2023 às 18:16
Coutinho e Coutinho: Processo penal e Constituição Criminal Ministério Público Polícia Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Thiago de Miranda Coutinho – 07-06-2023 às 17:14
Condições favoráveis e pouca droga justificam medidas cautelares Criminal José Higídio – 07-06-2023 às 16:47
STJ autoriza mulher com fibromialgia a plantar cannnabis em casa Criminal Redação ConJur – 07-06-2023 às 14:19
Falta de reconhecimento de réu pela vítima não impede condenação Criminal Tábata Viapiana – 07-06-2023 às 12:46
STJ absolve DJ Rennan da Penha de associação para o tráfico Criminal Redação ConJur – 07-06-2023 às 12:14
2ª Turma do STF garante acesso de empresário a delação premiada Criminal Redação ConJur – 07-06-2023 às 10:16
TJ-SP anula punição a detento que ficou sem bateria na tornozeleira Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 06-06-2023 às 20:53
STF absolve ministro da Integração, Waldez Góes, de peculato Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 06-06-2023 às 19:08
