Alexandre revoga medidas cautelares contra o deputado Zé Trovão Criminal Judiciário Rafa Santos – 12-05-2023 às 19:15
TCU arquiva apuração de doações ao PT na campanha de 2010 Administrativo Criminal Eleitoral Política Redação ConJur – 12-05-2023 às 15:44
Decisão que não aprecia tese suscitada em alegações finais é nula Criminal Tábata Viapiana – 12-05-2023 às 14:11
Vitor Roldão: Aplicação retroativa da alteração jurisprudencial Criminal Vitor Roldão Costa de Barros – 12-05-2023 às 11:19
Contra estigma, STJ muda momento de transformar inquérito em ação Criminal Judiciário Danilo Vital – 12-05-2023 às 08:47
Tribunais superiores enfrentam demanda de HCs nunca vista Advocacia Civil Constitucional Criminal Eleitoral Escritórios Judiciário Ministério Público Política Danilo Vital, Thiago Crepaldi – 12-05-2023 às 08:22
Não cabe julgamento antecipado da lide no processo penal, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 12-05-2023 às 07:30
Estevão de Melo: PF prende quem não recadastrou armas? Criminal Polícia Política Estevão Ferreira de Melo – 12-05-2023 às 06:06
STJ recebe denúncia contra desembargadora acusada de corrupção Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-05-2023 às 19:43
STF retoma julgamento de ação penal contra Collor por corrupção Criminal Judiciário Redação ConJur – 11-05-2023 às 19:15
Alexandre de Moraes revoga prisão preventiva de Anderson Torres Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 11-05-2023 às 18:36
TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu Criminal José Higídio – 11-05-2023 às 17:45
PGR pede ao STF que proíba uso da tese da legítima defesa da honra Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 11-05-2023 às 17:19
Novaes e Aguiar: Interdependência entre improbidade e Direito Penal Administrativo Criminal Miguel Filipi Pimentel Novaes, Gean Carlos Ferreira de M. Aguiar – 11-05-2023 às 13:20
