Organizador de baile funk é absolvido após alterar nome da festa Criminal Redação ConJur – 07-05-2023 às 10:52
Júri deve avaliar credibilidade de depoimentos, decide juiz Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 07-05-2023 às 07:39
Alves e Tavolaro: Quebra internacional de sigilo de dado telemático Criminal Internacional Polícia Tecnologia Marina Chaves Alves, Giovanna Silveira Tavolaro – 07-05-2023 às 06:32
Figueiredo e Budahazi: Moderação de conteúdo contra mulheres Criminal Tecnologia Ana Carolina Reis Figueiredo, Anna Sambo Budahazi – 06-05-2023 às 15:27
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1 Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 06-05-2023 às 12:32
STF encerra processo contra deputado Silas Câmara por peculato Civil Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 06-05-2023 às 11:37
Schietti revoga prisão preventiva de réu primário acusado de tráfico Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 06-05-2023 às 10:49
Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiro Criminal Internacional Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz – 06-05-2023 às 10:01
Sem lei, MP define suas próprias regras para investigar crimes Criminal Ministério Público Polícia José Higídio – 06-05-2023 às 08:48
César Novais: Protagonismo da vida no Tribunal do Júri Criminal Judiciário César Danilo Ribeiro de Novais – 06-05-2023 às 07:08
STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 05-05-2023 às 21:36
STJ: não cabe padronizar redução de pena no tráfico privilegiado Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-05-2023 às 20:04
Nóvoa e Mendes: Direito Penal, Direito Ambiental e a Amazônia Ambiental Criminal Internacional Victor Siqueira Mendes de Nóvoa, José Ney de Siqueira Mendes – 05-05-2023 às 19:23
TJ-RJ revoga preventiva de PM condenado em Júri por homicídio Criminal Judiciário Rafa Santos – 05-05-2023 às 18:47
Emanuela Pereira: Invasão de dispositivo informático e o PL 879 Criminal Leis Tecnologia Emanuela de Araújo Pereira – 05-05-2023 às 18:20
