Por causa do irmão, desembargador não pode relatar ‘lava jato’ Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 28-04-2023 às 19:58
Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJ Criminal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Jorge Bheron Rocha – 28-04-2023 às 17:17
Pastores são condenados a 21 anos por morte de fiel adolescente Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 28-04-2023 às 16:03
Barroso rejeita pedido para revogar prisão de Anderson Torres Criminal Judiciário Tiago Angelo – 28-04-2023 às 14:48
STJ afeta HC para firmar precedente contra violação de garantias Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-04-2023 às 08:48
Alexandre solta 12 pessoas presas em quartéis do norte do país Criminal Redação ConJur – 27-04-2023 às 21:14
Inquérito contra ex-deputado por tiro em diretório vai a 1ª instância Criminal Tábata Viapiana – 27-04-2023 às 20:51
Supremo começa a julgar graça de Bolsonaro a Daniel Silveira Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 27-04-2023 às 20:09
Fachin é o novo relator de acusação de Tacla Duran contra Moro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 27-04-2023 às 14:13
Sem crime antecedente, ministro do STJ absolve 4 por lavagem Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-04-2023 às 13:49
Opinião: Estupro virtual e sua (in)adequação ao artigo 213 Criminal Leis Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes, Lívia Oliveira Almeida, Anderson Henrique Vieira – 27-04-2023 às 07:18
Denúncia anônima e nervosismo não justificam prisão preventiva Criminal Redação ConJur – 26-04-2023 às 19:08
Justiça veda publicações violentas de autor de ameaça de massacre Civil Criminal Tecnologia Redação ConJur – 26-04-2023 às 15:45
Julgamento de conselheiro aposentado do TCE-RJ continuará no STJ Criminal Redação ConJur – 26-04-2023 às 14:16
STJ restringe uso de distinção contra tese sobre estupro de vulnerável Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-04-2023 às 13:49