TRF-4 revoga prisão preventiva de doleiro Alberto Youssef Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 21-03-2023 às 15:35
Sem provas nos autos, antecedentes não afastam tráfico privilegiado Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 21-03-2023 às 14:22
Estudante é condenado por chamar colegas de ‘pretas do cão’ Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 21-03-2023 às 13:42
STJ revoga prisão de mãe de menores de 12 anos acusada de tráfico Criminal Judiciário Rafa Santos – 21-03-2023 às 07:27
Badaró e Torres: Sentença condenatória de Robinho na marca da cal Criminal Internacional Gustavo Henrique Badaró, Paula Ritzmann Torres – 21-03-2023 às 07:07
Frederico Cattani: O uso dos mitos no processo penal Academia Criminal Frederico Cattani – 21-03-2023 às 06:33
Juiz Eduardo Appio decreta a prisão preventiva de Alberto Youssef Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 20-03-2023 às 21:21
TJ-SP reconhece tráfico privilegiado em transporte de 2 kg de cocaína Criminal Tábata Viapiana – 20-03-2023 às 16:47
TJ-SP repassa R$ 710 mil em prestação pecuniária para São Sebastião Criminal Tábata Viapiana – 20-03-2023 às 15:44
Rodrigo Pardal: Irracionalidade do Direito Penal em Gotham Criminal Rodrigo Pardal – 20-03-2023 às 13:14
Mato Grosso do Sul terá que indenizar homem preso injustamente Criminal Judiciário Rafa Santos – 20-03-2023 às 08:51
Cabe ao STJ analisar admissibilidade de agravo em recurso especial Criminal Redação ConJur – 20-03-2023 às 07:28
Estado deverá indenizar em R$ 40 mil homem preso por engano Administrativo Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 19-03-2023 às 10:25
Ministro manda soltar réu por falha em reconhecimento fotográfico Criminal Redação ConJur – 19-03-2023 às 08:44