Crime de despesa em fim de mandato exige especificação de valores Administrativo Criminal Direto da Corte – 17-03-2023 às 17:42
TPI emite mandado de prisão contra Putin por crimes contra Ucrânia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 17-03-2023 às 17:14
Corregedoria mira desembargador investigado criminalmente Criminal Judiciário Redação ConJur – 17-03-2023 às 12:42
Amorim e Raffa: Termo de consentimento livre e esclarecido Civil Comercial Criminal Juliana Amorim, Guilherme Raffa – 17-03-2023 às 12:27
A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidade Criminal Alexandre Morais da Rosa, Eduardo Januário Newton – 17-03-2023 às 12:04
Appio revoga pedido de prisão de Tacla Duran decretado por Moro Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 17-03-2023 às 08:32
STJ mantém tramitação de ação que discute multa a ser paga pela J&F Civil Criminal Financeiro Judiciário Redação ConJur – 16-03-2023 às 21:32
Não cabe a juiz modular aplicação de decisão do STJ, diz ministro Criminal Judiciário Rafa Santos – 16-03-2023 às 20:56
Blum e Cordeiro: Quebra de cadeia de custódia e tecnologia Criminal Judiciário Polícia Tecnologia Renato Opice Blum, Bruno Henrique Cordeiro – 16-03-2023 às 20:33
Pedro Puttini: Legítima defesa da posse em invasões Civil Criminal Polícia Política Pedro Puttini Mendes – 16-03-2023 às 18:26
TJ-SP manda MP conceder à defesa acesso integral a inquérito civil Criminal Tábata Viapiana – 16-03-2023 às 18:06
Revista ilegal em advogado anula provas obtidas em celulares Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 16-03-2023 às 17:48
STF encerra análise da situação de envolvidos em terrorismo de 8/1 Criminal Redação ConJur – 16-03-2023 às 15:58
Justiça absolve Guido Mantega em ação penal baseada em delação Criminal José Higídio – 16-03-2023 às 14:23