Guarda deve provar que confissão foi livre para invadir residência Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-03-2023 às 18:47
Considerações sobre injustiças epistêmicas e Justiça Juvenil Criminal Marcella Mascarenhas Nardelli, Éllen Rodrigues Brandão – 03-03-2023 às 14:11
Ministro Ribeiro Dantas assumirá a Presidência da 3ª Seção do STJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-03-2023 às 11:43
TJ-SP autoriza interrupção de gravidez de feto com malformações Criminal Tábata Viapiana – 03-03-2023 às 10:44
Para advogados, birra não justifica negar audiência telepresencial Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 03-03-2023 às 09:30
Justiça Federal registra explosão de novos casos com 40% de aumento Criminal Judiciário Leis Previdência Tributário Thiago Crepaldi – 03-03-2023 às 08:30
Ministro do STJ aplica insignificância e absolve réu que firmou ANPP Criminal Judiciário Danilo Vital – 03-03-2023 às 07:47
Cabe ao Júri avaliar se houve agressão ou tentativa de homicídio Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 03-03-2023 às 07:29
Juiz proíbe homem de falar de parceira de ex-empregador nas redes Criminal Tecnologia José Higídio – 02-03-2023 às 20:15
Julgamento do STF está 3 a 1 contra reconhecer racismo policial Criminal Judiciário Tiago Angelo – 02-03-2023 às 19:10
STF concede liberdade provisória a mais 52 denunciados por 8/1 Criminal Redação ConJur – 02-03-2023 às 17:25
STJ manda citar amigo de Robinho condenado na mesma ação Criminal Internacional Redação ConJur – 02-03-2023 às 16:23
TRF-2 concede salvo-conduto para plantio de maconha medicinal Constitucional Criminal Judiciário Rafa Santos – 02-03-2023 às 15:47
Borri e Soares: O acordo de não persecução penal e o STF Civil Criminal Judiciário Leis Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares – 02-03-2023 às 15:16
Pena longa e crime grave não impedem progressão sem criminológico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 02-03-2023 às 11:44
