Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera STJ Criminal Judiciário Leis Rafa Santos – 06-02-2023 às 11:46
As repercussões penais da Resolução nº 23.659/2021 do TSE Academia Criminal Eleitoral Leis Ângelo Antônio Alencar dos Santos, Volgane Oliveira Carvalho – 06-02-2023 às 08:00
Partido questiona trecho de lei sobre compra de ouro de garimpo Comercial Criminal Leis Redação ConJur – 06-02-2023 às 07:23
Escritórios Sociais ressignificam cidadania para pessoas egressas Criminal Redação ConJur – 05-02-2023 às 17:41
Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-02-2023 às 13:38
Rezende Lima: Seletividade na atuação policial Academia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Maria Alice Rezende Lima – 05-02-2023 às 13:08
Quantidade de droga não justifica negativa de tráfico privilegiado Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 05-02-2023 às 12:44
TJ-SP afasta dolo eventual baseado em presunção de embriaguez Criminal Tábata Viapiana – 05-02-2023 às 11:49
Ribeiro Dantas: Equidade de gênero e formatação do Direito Constitucional Criminal Judiciário Bruno Montenegro Ribeiro Dantas – 05-02-2023 às 09:22
Servidor é condenado a 5 anos de prisão por dispensa de licitação Criminal Redação ConJur – 05-02-2023 às 07:48
Ações de inspeções prisionais qualificam respostas do Judiciário Criminal Redação ConJur – 04-02-2023 às 17:56
CNJ e BID buscam aprimorar combate à violência contra a mulher Criminal Redação ConJur – 04-02-2023 às 15:52
Rejeitada denúncia que não complementou norma penal em branco Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 04-02-2023 às 14:50
TJ-MG anula provas colhidas em busca ilegal em caso de tráfico Criminal Judiciário Rafa Santos – 04-02-2023 às 12:42
Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do Júri Academia Criminal Judiciário Leis Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 04-02-2023 às 08:00
