96,36% das vítimas de tráfico internacional de pessoas são mulheres Criminal Judiciário Redação ConJur – 06-12-2022 às 15:43
STJ rejeita reabrir ação contra ex-procurador por ‘jogo duplo’ Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 06-12-2022 às 14:51
Sem desleixo, não há excesso de prazo em preventiva de oito anos Criminal Judiciário Danilo Vital – 06-12-2022 às 10:53
Damiani e Fochi: A hora e a vez do juiz das garantias Criminal Judiciário Leis André Damiani, Vinícius Fochi – 06-12-2022 às 09:07
STJ lembra que quantidade não configura tráfico e reduz pena Criminal Polícia Redação ConJur – 06-12-2022 às 08:27
Alexandre mantém prisão de ex-lutador de MMA que agrediu a noiva Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 06-12-2022 às 07:51
Lewandowski cita Marco Civil da Internet e anula provas do MP-PR Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tecnologia Redação ConJur – 05-12-2022 às 21:59
Alexandre Langaro: Dogmática Penal e Teoria de Conhecimento Academia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Alexandre Langaro – 05-12-2022 às 17:00
Barbosa e Calbucci: Vítima e reparação do dano no processo penal Constitucional Criminal Judiciário Giovanna Zanata Barbosa, Rodrigo Calbucci – 05-12-2022 às 13:20
Teses em HC são desafio à cultura de precedentes na seara penal Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-12-2022 às 12:44
Transporte irregular de passageiros não deve gerar punição criminal Administrativo Criminal José Higídio – 05-12-2022 às 10:53
TJ-SP anula falta grave contra detento por falta de notificação Criminal Judiciário Rafa Santos – 05-12-2022 às 07:27
Rafael Maciel: Invasão da intimidade por câmera espiã Civil Criminal Empresarial Leis Tecnologia Rafael Maciel – 05-12-2022 às 07:04
Legislação atrasada e burocracia regem ressocialização de presos Criminal Eduardo Reina – 04-12-2022 às 15:51
Ricardo Brandão: Responsabilidade civil nas mortes no ES Criminal Responsabilidade Civil Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – 04-12-2022 às 10:46
