Camila Campos: Aferição da prescrição da pretensão executória Criminal Camila Vertes Campos – 01-12-2022 às 11:06
Opinião: Decisão sobre crime de contratação direta ilegal Administrativo Criminal Judiciário Leis Tarsila Tojal, Caio Rioei Yamaguchi Ferreira, Anderson Bezerra Lopes – 01-12-2022 às 06:32
João Mestieri: Violência doméstica e pena criminal Criminal Família João Mestieri – 30-11-2022 às 19:03
STF firma tese para que réu delatado se manifeste após delator Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 30-11-2022 às 17:49
Henrique Attuch: Considerações sobre a cooperação policial Advocacia Criminal Internacional Leis Polícia Henrique Attuch – 30-11-2022 às 14:27
STJ concede HC a homem preso preventivamente há três anos Criminal Redação ConJur – 30-11-2022 às 12:43
Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo Ambiental Criminal Judiciário Leis Polícia Redação ConJur – 30-11-2022 às 11:53
Anulação de testemunho exige alegação oportuna e prova de prejuízo Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-11-2022 às 08:47
Tentativa de burlar sistema penitenciário justifica aumento de pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-11-2022 às 17:37
STJ veta endurecimento irrestrito das regras do regime aberto Criminal Judiciário Danilo Vital – 29-11-2022 às 16:39
Júri absolve mulher no MA por entender que crime evitou estupro Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 29-11-2022 às 15:19
Desembargadora nega HC a reincidente em violência doméstica Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 29-11-2022 às 14:29
Lilia Schwarcz e Spacca contam a República sob olhar de Lima Barreto Academia Academia Criminal Eleitoral Família Imprensa Leis Política Trabalhista Maurício Cardoso – 29-11-2022 às 11:39
Pacote com droga enviado a presídio rende condenação aos Correios Consumidor Criminal Judiciário Rafa Santos – 29-11-2022 às 09:47
