TJ-MG solta acusado de furto a pedido do MP e o isenta de fiança Criminal Ministério Público Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 15-11-2022 às 07:44
Criminalistas discutem o fim das audiências de custódia Criminal Judiciário Polícia Arthur Gandini, Thiago Crepaldi – 14-11-2022 às 12:43
Posse como prefeito após sentença não altera foro de caso penal Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 14-11-2022 às 08:23
Passo acelerado ao ver viatura não justifica invasão de domicílio Criminal Polícia Redação ConJur – 13-11-2022 às 10:48
César Dario: Os tais crimes contra o Estado de Direito Constitucional Criminal Judiciário Leis César Dario Mariano da Silva – 13-11-2022 às 07:04
Projeto leva jovens a produzir cultura em unidades de internação Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-11-2022 às 13:51
Ministra mantém caso de agressão contra mãe na Maria da Penha Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 12-11-2022 às 12:54
Cartola do futebol preso após condenação no júri é solto pelo TJ-GO Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 12-11-2022 às 10:52
Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri Academia Criminal Judiciário Leis Daniel Diamantaras de Figueiredo, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 12-11-2022 às 08:00
Réu pode ter amplo acesso a procedimento que embasou denúncia Advocacia Criminal Ministério Público Tábata Viapiana – 12-11-2022 às 07:54
TJ de Minas Gerais revoga prisão preventiva decretada de ofício Criminal José Higídio – 11-11-2022 às 21:59
Patrick Santiago: A história do Direito Penal brasileiro Academia Criminal Patrick Assunção Santiago – 11-11-2022 às 18:26
TJ-SP amplia agendamento para assinar carteirinha do regime aberto Criminal Redação ConJur – 11-11-2022 às 18:07
Justiça ordena buscas para apurar suspeita de corrupção no Carf Criminal Judiciário Tributário Redação ConJur – 11-11-2022 às 15:48
Denúncia anônima não justifica invasão, reitera ministro do STJ Criminal Redação ConJur – 11-11-2022 às 12:41
